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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 16:27
Administradora de plano de saúde é condenada por negativa de atendimento
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 12:42
Administradora de cartões é condenada por pagar salário menor a nova ocupante de posto de trabalho
De acordo com a norma coletiva da categoria, um empregado contratado para a função de outro dispensado sem justa causa tem direito a receber salário igual, sem considerar vantagens pessoais
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 11:55
Liquidação de plano de previdência encerra fluência de juros contra administradora
, os juros de mora contra a administradora correm apenas até a data da liquidação, da mesma forma
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2012 - 10:45
Apelações cíveis reciprocamente interpostas. Recurso da administradora do plano de saúde conhecido e desprovido.
Operadora de plano de saúde condenada a arcar com os custos da aquisição da prótese de joelho pleiteada pela autora, além do pagamento de R$ 6.000,00 a título de indenização pelo alegado dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Recurso especial. Acidente do trabalho. Trabalhador portuário avulso. Administradora do porto.
Fornecimento de equipamentos de segurança. Responsabilidade. Legislação em vigor na época do acidente. Omissão. Inexistência. Responsabilidade subjetiva. Documento. Danos morais. Exorbitância não configurada.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 10:13
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 09:26
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 18:32
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 14:18
Médico. Remuneração. Não caracterização.
Vínculo de emprego com administradora de plano de saúde.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 17:06
Administradora e plano de saúde são condenados por fornecer serviço defeituoso
As rés foram condenadas, de forma solidária, a pagar às autoras a quantia R$ 6 mil a título de danos morais, sendo R$ 4 mil para mãe e R$ 2 mil para filha. As rés terão ainda que restituir a quantia de R$9.750,00, referente ao pagamento das mensalidades, e R$ 486,37, das despesas médicas.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 14:43
Administradora de hotéis é condenada a pagar indenização por expor intimidade de hóspede
A juíza entende que o valor de R$ 7 mil, a título de indenização por danos morais, mostra-se, no presente caso, suficiente e dentro dos parâmetros da razoabilidade.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 11:07
Administradora de consórcio poderá estornar comissões por desistência ou inadimplência de cliente
Além de admitido por lei, o estorno das comissões adiantadas está autorizado por norma coletiva.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 17:00
Administradora de cemitério é condenada a pagar indenização por dano moral
Segundo a decisão, não há comprovação de que os serviços foram prestados e a forma como consta a anuência do consumidor no contrato, para a realização do serviço, viola o Código de Defesa do Consumidor
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 14:42
Administradora de cartões deve indenizar pintora por reproduzir sua obra em convite
Ato cometido pela companhia violou o artigo 25, inciso II, da Lei dos Direitos Autorais, o que caracteriza o dano moral. Autora deve ser indenizada em R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 10:55
Administradora de consórcios pagará horas extras a advogado que trabalhava além da jornada
Advogado trabalhava além da jornada legal e sem regime de dedicação exclusiva expresso em contrato
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 09:44
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:39
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 20:50
Administradora de plano de assistência médico-hospitalar que não autorizou tratamento é condenada a indenizar cliente por dano moral
Unimed deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil reais por ter se negado a custear tratamento, alegando não ter cobertura contratual
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:31
STJ decide que administradora é responsável por venda fraudulenta de imóveis por corretora
Para especialista, decisão estabelece um precedente importante.